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Constituição de Sociedades

O Escritório Marianna Paulíková Advogados oferece aos seus clientes um serviço eficaz e abrangente de constituição de sociedades, obtenção de autorizaçães e licenças necessárias para fazer negócios. Presta igualmente assessoria jurídica e prática em relação ao direito das sociedades comerciais na República Eslovaca.

Os serviços relacionados com a constituição de sociedades são os seguintes:

- Celebração de documentação societária (estatutos e contrato de sociedade) e outros documentos legais necessários para tal constituição e registo na Conservatória do Registo Comercial;
- Fornecimento de Certificados de Comércio ou de concessães;
- Garantia os serviços notariais;
- Apresentação do requerimento para o registo junto da Conservatória do Registo Comercial competente;
- Representação perante as autoridades fiscais, especialmente cadastro de contribuintes relativamente ao imposto sobre o rendimento das sociedades, ou outros impostos;
- Representação perante o tribunal competente.


AEQ

O Escritório Marianna Paulíková Advogados dispãe de Assinatura Electrónica Qualificada para que o processo de registo das sociedades seja mais fácil, rápido e menos dispendioso para os clientes, ou seja, de acordo com as disposiçães do artigo no.6 (4) da Lei 71/1992 J. O. (Jornal Oficial) sobre Custas Judiciais e Custos de Emissão de Certidão de Registo Criminal, alterado: "Se o requerimento é apresentado, em matéria relacionada com o registo comercial, exclusivamente por meio electrónico, a taxa é igual a 50% do valor fixo definido na escala (para mais informaçães, consulte o link - Assinatura Electrónica Qualificada). "O requerimento, juntamente com os anexos, é enviado directamente a partir do escritório de advocacia o que não implica tempo extraordinário no tribunal correspondente e também deixa de ser necessária a visita a um notário, i.e., não é necessário para certificar a autenticidade de uma assinatura no formulário de registo comercial. A comunicação posterior com a Conservatória do Registo Comercial é igualmente feita por meio electrónico e, como resultado, somos informados, por via electrónica, sobre o processo do registo e processamento do requerimento. São igualmente enviados por via electrónica uma certidão do Registo Comercial, bem como um extracto de Registo Comercial.

Se necessitar de uma consultoria jurídica nesta área, pode contacte-nos através de e-mail ou telefone.

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